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“Produtor de Água” é lançado em Joanópolis e Nazaré Paulista 

Comitê da Bacia Hidrográfica do PCJ direciona receitas da cobrança pelo uso da água para o Pagamento por Serviços Ambientais

Brasília DF — 22 de maio de 2009

A The Nature Conservancy (TNC), com o apoio da Agência Nacional de Águas,  Prefeitura Municipal de Extrema, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI-SAA-SP) e o Projeto de Recuperação de Mata Ciliar (PRMC-SMA-SP, lança o projeto  “Produtor de Água no PCJ”em Joanópolis no dia 16 de junho, às 18h30, no Bar do João Verona, e em Nazaré Paulista no dia 17 de junho, às 18h30, no Saguão da Capela São Benedito.

O projeto “Produtor de Água no PCJ” visa a remuneração dos produtores rurais que adotam práticas que contribuem para a proteção e/ou recuperação de mananciais, em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL). Os recursos para o pagamento pelo serviço ambiental prestado pela floresta do produtor rural vêm da cobrança pelo uso da água, direcionados pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ). O projeto tem apoio do Comitê PCJ e da Caterpillar.

Junto ao lançamento do projeto “Produtor de Água no PCJ”, será lançado o primeiro Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais, que define os procedimentos para a adesão dos proprietários das microbacias de Moinho e Cancã aos objetivos principais do projeto: a conservação do solo, a restauração de Áreas de Preservação Permanente e a conservação de remanescentes florestais existentes.

A partir do lançamento, proprietários rurais das microbacias do Cancã e Moinho poderão se cadastrar nas casas da Agricultura de Joanópolis e Nazaeré Paulista através de Ficha de Cadastro. O Edital receberá propostas para o Pagamento por Serviços Ambientais até o dia 03/11/2010. Através do Pagamento por Serviços Ambinetnais a expectiativa é estimular técnicas de conservação de solo em 390 hectares, recuperar 208 hectares de APP e conservar 540 hectares de floresta Espera-se que todos produtores rurais das microbacias do Cancã e Moinho façam a adesão ao projeto.

 Mais de 80% da Mata Atlântica é ocupada por propriedades privadas. “Embora muitos deles estejam interessados e comprometidos em conservar ou restaurar as áreas naturais em suas propriedades, a falta de incentivos econômicos é um dos principais fatores que restringem o engajamento da maioria dos proprietários em ações que levam à conservação da biodiversidade”, comenta Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC. O produtor rural que aderir ao “Produtor de Água” também receberá assistência dos técnicos do projeto, e os pagamentos, que poderão chegar a até R$125,00/hectare de APP recuperada/ano mais R$75,00/hectare de conservação de solo/ano para, mais R$125,00/hectare de floresta conservada/ano. O projeto visa ainda a geração de renda na região, uma vez que novos empregos serão criados nas atividades de recuperação florestal e conservação de solo.

Os eventos de lançamento contarão com a participação, em Joanópolis, do prefeito do Município, do secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; do presidente do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Regional); do presidente da Associação de Amigos das Bacias dos Rios Cancã e Correnteza; e a apresentação da Orquestra de Violeiros Matutos da Mantiqueira; e em Nazaré Paulista, haverá a presença de lideranças e instituições locais, e a apresentação de dupla sertaneja.

O pagamento por serviços ambientais no âmbito do Projeto Produtor de Água já está ocorrendo com sucesso no município de Extrema (MG) e em Rio Claro (RJ), e demonstra que pode ser replicado para outras bacias hidrográficas do Brasil. Os parceiros locais são responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento do projeto por meio de uma Unidade de Gestão do Projeto, formada pelas insitutições parceiras deste projeto (TNC, ANA, SMA, SAA e PM Extrema).

O Sistema Cantareira, pela sua importância no suprimento de 50% da água da Grande São Paulo, cerca de 9 milhões de pessoas,  e mais 5 milhões de pessoas nos municípios a jusante da bacia do rio Piracicaba, tem sido motivo de preocupações com o equilíbrio e a recuperação de suas fontes alimentadoras de vazão. A bacia do rio Piracicaba ocupa uma área de 12.746 km², com 45 municípios paulistas e cinco mineiros. Por tratar-se de uma região crítica quanto à quantidade das águas subterrâneas, os mananciais superficiais são os responsáveis pela sobrevivência regional. Fazem parte deste sistema os reservatórios Cachoeira, Atibainha, Juqueri e Águas Claras, e a estação elevatória Santa Inês.

 download do edital aqui:

Sobre a The Nature Conservancy – TNC

The Nature Conservancy (TNC) é uma das mais antigas ONGs ambientais do mundo, criada em 1951 nos Estados Unidos. Presente no Brasil desde 1988, a TNC desenvolve projetos nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) e atua em 34 países. Conheça nossos projetos: www.nature.org/brasil

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The Nature Conservancy is a leading conservation organization working around the world to protect ecologically important lands and waters for nature and people. The Conservancy and its more than 1 million members have protected nearly 120 million acres worldwide. Visit The Nature Conservancy on the Web at www.nature.org.