ONGs lançam iniciativa inédita pelo fim do desmatamento na Amazônia

Proposta prevê compensação financeira para quem conserva floresta e propõe metas anuais para zerar o desmatamento. Governos federal e estaduais participam do evento.

Brasília, DF — 3 de outubro, 2007 — Nove organizações não-governamentais lançaram hoje, em Brasília (DF), o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. A proposta, inédita, é estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira que permita adotar ações urgentes para garantir a conservação da floresta Amazônica. A iniciativa ressalta o papel fundamental da Amazônia na manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

O Pacto pressupõe o estabelecimento de um regime de metas anuais de redução progressiva da taxa de desmatamento da Amazônia, que seria zerada em 2015. Para isso, as ONGs estimam ser necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, vindos de fontes nacionais e internacionais. A proposta prevê a criação de um fundo para gerir os recursos, que se destinará a compensar financeiramente aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e também ao pagamento de serviços ambientais prestados pela floresta.

A aprovação do Projeto trará grandes benefícios para os fundos ambientais públicos, para as organizações não-governamentais que atuam na área e, acima de tudo, para o meio ambiente e para a sociedade brasileira.

Segundo as ONGs, os incentivos econômicos serão voltados para o fortalecimento da governança florestal (monitoramento, controle e fiscalização; promoção do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; criação e implementação das unidades de conservação e terras indígenas), para otimizar o uso de áreas já desmatadas e compensar financeiramente os atores sociais responsáveis pela manutenção das florestas (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais).

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva e os governadores estaduais Eduardo Braga (AM), Blairo Maggi (MT), Waldez Góes (AP), entre outras autoridades, estiveram presentes ao evento.

Segundo o documento das ONGs, “um dos principais desafios que se coloca é assegurar políticas públicas que incorporem o fim do desmatamento como benefício social, ambiental e econômico. É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e re-orientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias”.

Até 2006, cerca de 17% da floresta Amazônica já haviam sido destruídos. Além de provocar o empobrecimento acelerado da biodiversidade, com impactos diretos no modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver, o desmatamento é também uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, que contribui para acelerar o aquecimento global. Os desmatamentos e queimadas, principalmente na Amazônia, tornam o Brasil o 4o maior poluidor mundial do clima.

As ONGs que lançaram o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional , Amigos da Terra-Amazônia Brasileira , Imazon, e WWF-Brasil.