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Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica lança edital de R$ 700 mil para novas reservasThe Nature Conservancy se une a Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica no esforço de incentivar a criação e gestão de reservas particularesCuritiba, PR — 8 de novembro de 2006— O O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ação da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica – parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica –, ganha novo parceiro, a The Nature Conservancy (TNC), e uma série de incrementos. Em evento que reunirá representantes de associações estaduais de RPPN de todo país, parceiros e proprietários de terras nesta quinta-feira (9/11), em São Paulo, serão anunciadas a nova parceria e as inovações. Agora juntas, com recursos na ordem de R$ 700.000,00 (advindos da Bradesco Cartões e TNC), as três ONGs lançam o quinto edital de chamada de projetos para criação de novas reservas privadas . Outra linha de financiamento de R$ 1 milhão oriundos da Bradesco Capitalização será voltada para projetos de demanda espontânea em toda a área do bioma Mata Atlântica, envolvendo RPPNs na criação de corredores ecológicos e proteção de espécies ameaçadas de extinção, e na proteção de áreas extensas de remanescentes florestais.. Ainda neste evento será lançada a publicação “RPPN Mata Atlântica: Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs”, de autoria da bióloga e especialista no tema Claudia Costa, que traz uma análise sobre os incentivos e as políticas para criação de reservas particulares na Mata Atlântica. O Programa, que existe há 4 anos, é considerado referência e conta desde seu início com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). “Grande parte da Mata Atlântica está em mãos privadas, por isso é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade”, avalia Érika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. “Ao nos unir a este Programa, pretendemos ampliar os esforços de conservação em terras privadas através do desenvolvimento de políticas públicas, incentivos econômicos e do fortalecimento dos diversos atores e parceiros na Mata Atlântica”, acrescenta Miguel Calmon, diretor da TNC. As RPPNs protegem mais de 530 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 700 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam cerca de 500 reservas e protegem mais de 100 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e a araucária (Araucaria angustifolia), dentre outros. Novo edital e linha de financiamento O quinto edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica receberá, até dia 31 de janeiro de 2007, propostas que visem a criação de novas reservas ou de um conjunto de RPPNs. Além do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata Atlântica, contemplados nos quatro primeiros editais, este passa a beneficiar também duas novas áreas: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucárias, totalizando 51,8 milhões de hectares. O Programa oferece até R$ 8.000,00, no caso de criação individual, e R$ 40.000,00, para criação coletiva de RPPNs localizadas dentro destas áreas específicas. A nova linha de financiamento, que conta com o aporte de R$ 1 milhão da Bradesco Capitalização, funciona em outro formato. Em primeiro lugar, abrange todo o bioma Mata Atlântica e não apenas as áreas dos Corredores. Além disso, prevê que os projetos para criação de RPPNs, planejamento e gestão compartilhada de reservas, iniciativas inovadoras e atividades econômicas sustentáveis sejam apresentados em qualquer período do ano, devendo somente atender as diretrizes definidas pela coordenação do Programa. Os detalhes do edital e da nova linha de financiamento podem ser conhecidos nos seguintes sites: www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org, www.corredores.org.br, www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br Publicação Com uma perspectiva otimista, a bióloga Claudia (Cacau) Maria Rocha Costa, diretora-executiva da ONG Valor Natural, apresenta em “RPPN Mata Atlântica: Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs” um minucioso levantamento sobre o “estado da arte” das Reservas Particulares no Brasil, ancorada em algumas experiências mundiais. “O sucesso das áreas particulares protegidas, e especificamente das RPPNs, foi favorecido pelo aumento crescente da preocupação das pessoas com o meio ambiente”, pondera a autora. A publicação mostra, ainda, a falta de incentivos estaduais para a criação de reservas e aponta caminhos para que os governos possam também apoiar a implementação desta categoria de Unidade de Conservação, que se mostra muito importante para a conexão de fragmentos florestais. O livro terá distribuição gratuita e dirigida. Interessados podem entrar em contato com a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica para solicitar seu exemplar.
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