Grupo de ONGs e empresas promove série de eventos para divulgar proposta do “IR Ecológico”
Curitiba e Recife são os próximos locais a sediar o evento
Curitiba, PR — 18 de agosto de 2006 — Representantes da Ação pelo IR Ecológico, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários, iniciam este mês um ciclo de palestras itinerantes em todas as regiões do Brasil para divulgar a idéia. Curitiba (PR) e Recife (PE) são as cidades a sediarem o encontro na próxima semana. O grupo, criado em 2005, defende a adoção de uma lei que destine incentivos fiscais a projetos ligados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Os encontros, realizados em parceria com instituições locais, são gratuitos e abertos a todos os interessados, principalmente empresas e ONGs locais. Cerca de dezesseis cidades fazem parte do roteiro previsto, que teve início nesta segunda-feira (14/08) em São Paulo, na sede da SOS Mata Atlântica, e já passou também por Vitória (ES) e Salvador (BA).
Em Curitiba, o primeiro evento (na segunda-feira, dia 21) reunirá empresários no Estação Embratel Convention Center, às 19h, com a participação de Miguel Krigsner, do Grupo O Boticário, Oriovisto Guimarães, do Grupo Positivo, Geórgia Pessoa, coordenadora jurídica do WWF-Brasil, Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação O Boticário, e Miguel Calmon, diretor da The Nature Conservancy para a Floresta Atlântica, no Paraná. No dia 22/8 (terça-feira), o evento será promovido para o terceiro setor, a fim de informar às ONGs que atuam no setor ambiental no Paraná sobre a proposta do projeto de lei e buscar a adesão das mesmas para a causa. O encontro será realizado no Jardim Botânico de Curitiba, no espaço Franz Krajcberg, às 9h30.
A palestra em Recife (PE) conta com o apoio da Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado (Sectma). O encontro será na quinta-feira (dia 24), às 10h, no Auditório da Sectma, à Rua Vital de Oliveira, 32, bairro do Recife. Mais informações podem ser obtidas pelo email amane@amane.org.br As informações serão apresentadas por Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, e Érika Bechara, advogada.
A idéia da itinerância é disseminar a iniciativa e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. “Apesar de o Brasil ser um dos países com maior diversidade biológica do mundo e das ameaças enfrentadas, o investimento hoje é limitado”, lembra Geórgia Pessoa, assessora jurídica do WWF-Brasil e coordenadora do grupo. Segundo o censo 2004 do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), o meio ambiente aparece em 9º lugar na lista de áreas de atuação das empresas associadas (em 2001, ocupava a sétima posição).
O grupo celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 -- que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 6% do imposto de renda devido, sendo, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças e Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.
O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.
O Grupo IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).
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